Entretanto, a Emenda Constitucional nº 103 de 2019 extinguiu essa modalidade para novos segurados.

Ainda assim, pessoas que já estavam filiadas ao sistema antes da reforma podem se aposentar por meio das regras de transição, que combinam tempo de contribuição mínimo com idade mínima ou sistema de pontos.

Essas regras foram criadas para permitir uma transição gradual entre o modelo antigo e o novo regime previdenciário.